• Theo Stoo

Qual o melhor tipo de empresa para o seu negócio?

Atualizado: 26 de Abr de 2019


MEI, ME, EPP, EI, EIRELI, LTDA, S.A... São tantas siglas que a gente até se perde, não é mesmo? Mas relaxa, estamos aqui para te explicar direitinho o que cada uma delas significa e te ajudar a escolher a melhor opção para você alavancar o seu negócio.


Enquadramentos de Porte - ME, MEI E EPP


Desde a publicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que criou o Simples Nacional (enquadramento tributário), temos os Enquadramentos de Porte. Eles classificam as micros e pequenas empresas para poder beneficiar os empreendedores.


ME - Microempresa


Microempresas são empreendimentos que visam o lucro e que apresentam um faturamento anual de até R$360 mil. O primeiro e mais visível benefício desse porte é poder optar pelo enquadramento tributário do Simples Nacional. Ainda assim, é importante fazer o Planejamento Tributário, pois pode ser que no Lucro Real ou Lucro Presumido a empresa, mesmo sendo ME, pague menos impostos.


A sua formalização deve ser feita na Junta Comercial e a legislação brasileira assinala como requisito ao enquadramento como ME (e também como EPP) simplesmente o faturamento da empresa.


MEI - Microempreendedor Individual


Essa é uma excelente forma de iniciar um negócio, não enfrentando muita burocracia inicial, e ganhando tempo para crescer e se organizar. Trata-se de uma empresa individual, voltada para a formalização das pessoas que trabalham por conta própria.


Nesta opção, o faturamento anual da empresa deve ser de até R$ 81 mil, esse limite sendo proporcional ao número de meses de atividade, portanto se você abrir, por exemplo, a empresa no meio do ano, o limite será de apenas R$ 40,5 mil.


A abertura da empresa e o registro no CNPJ são efetuados rapidamente — tudo pela internet. Além disso, possuem diversas vantagens tributárias, com pagamentos mensais fixos e baixos, e acesso a específicos benefícios previdenciários. Entretanto, o empresário que adotar esse enquadramento de porte não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Porém, pode ter um empregado que receba salário-mínimo ou o piso da categoria.


EPP - Empresas de Pequeno Porte


O limite para essas empresas é bem mais alto, sendo necessário que tenham um faturamento anual de R$4,8 milhões. A formalização e o enquadramento tributário seguem as mesmas indicações da Microempresa e sua legislação é a Lei Complementar nº 139/2011, a mesma do ME.


Cada um desses portes conferem a sua empresa um tratamento perante o fisco e a legislação. As empresas ME e EPP, por exemplo, são dispensadas da contratação de Jovem Aprendiz e podem ser beneficiadas em licitações públicas.


Caso sua empresa não esteja enquadrada como ME e EPP e fature dentro dos limites previstos, basta regularizar a situação na Junta Comercial do seu estado. Portanto, na hora de realizar o melhor enquadramento da empresa e garantir o seu investimento é importante contar com ajuda especializada de um contador.


Tipos Societários - EI, EIRELI, LTDA, S.A


EI - Empresário Individual


Esse tipo societário se diferencia principalmente por não ter sócios, a pessoa física se coloca como titular da empresa e responde de forma ilimitada pelos débitos do negócio, de maneira que os patrimônios de empresa e empresário se misturam. Assim, se a empresa ficar devendo na praça, o sócio poderá ser acionado com os bens pessoais para pagar a dívida. Também é o tipo societário que pode ter mais enquadramentos de porte, podendo ser MEI, ME, EPP ou ainda sem enquadramento.


Um ponto importante que se deve prestar atenção é que o Empresário Individual que opte pelo Simples Nacional não pode ter como atividade a seção de mão de obra sobre o risco de ser desenquadrado. Isso é para evitar a pejotização.

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada


Este tipo societário responde somente sobre o valor do capital social da empresa. Ou seja, de forma limitada confere uma autonomia patrimonial da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Embora tenha vantagens em relação ao EI, a principal dificuldade é a necessidade de ter um capital social de no mínimo 100 vezes o salário mínimo vigente.

É possível se enquadrar como ME e EPP e solicitar o enquadramento no Simples Nacional. Isso além de poder escolher os outros enquadramentos tributários. Além disso, embora seja individual, possui um contrato social para a empresa assim como é a LTDA, e pode definir uma razão social que não seja igual ao nome do proprietário.


LTDA - Sociedade Limitada


É a empresa formada por dois ou mais sócios que atuam de forma limitada ao capital social da empresa. Seja para isso no seu bônus, na distribuição dos lucros, ou no ônus, no pagamento de dívidas e débitos.


O Capital Social da empresa deve ser totalmente integralizado, por isso, todos os sócios são responsáveis. A empresa é divida em quotas de acordo com o volume de recursos que os sócios colocaram na empresa e essa participação que define o tamanho da responsabilidade. Os acordos desta relação societária estão dispostos no Contrato Social que é registrado na Junta Comercial.


SA - Sociedade Anônima


Já em uma Sociedade Anônima, que costuma ter custo de registros e obrigações maiores que o LTDA, a empresa é divida em ações e o documento que estabelece ela é um Estatuto. Esse tipo societário é muito escolhido quando se quer facilitar a troca dos sócios de forma mais ágil.


E aí, conseguiu responder as suas dúvidas e descobrir qual tipo de empresa se encaixa melhor com o seu negócio? Então agora é só definir as suas metas e objetivos e dar início ao seu projeto.


Ah, dica extra: um escritório de coworking é um ótimo ambiente para iniciar novos negócios e começar no mundo do empreendedorismo, entre em contato com a gente!

Não fique por fora! Siga-nos nas nossas Redes Sociais: Facebook e Instagram.

Ficou com dúvidas? Nos manda um e-mail, liga ou dá uma passadinha!



0 visualização

© Station BC 2018

  • Instagram - White Circle
  • Facebook - White Circle

Rua Tailândia, 72 - Sala 14 - Nações, BC

47 3311.6977